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Publicações
(
14
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Ana Carolina Ayres de Castro Mendes
Artigo ·
há 6 anos
14 anos de Lei Maria da Penha
Em que pese ter sido considerada pela ONU como uma das melhores legislações do mundo no combate à violência domésticas e conter, de fato, mecanismos louváveis para a repressão desse tipo de...
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Ana Carolina Ayres de Castro Mendes
Artigo ·
há 6 anos
Pensão Avoenga: Os Avós São Obrigados a Arcar Com a Pensão Alimentícia Devida Aos Netos?
A Constituição Federal é clara ao dizer que incumbe AOS PAIS o dever de sustento, guarda e educação dos filhos em decorrência do poder familiar. Por essa razão, a princípio, a responsabilidade pelo...
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Ana Carolina Ayres de Castro Mendes
Artigo ·
há 6 anos
Teste Sorológico para Covid-19 está na Lista de Coberturas Obrigatórias dos Planos de Saúde
Nesta quinta-feira (26 de junho de 2020), a Agência Nacional de Saúde Suplementar decidiu que a partir do dia 29 de junho do corrente ano, o teste sorológico para a detecção do Covid-19 será incluído...
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Recomendações
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Lauro Júnio
Modelo ·
há 8 anos
Memoriais defensivos - imputação penal de tortura.
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA XXXXX CRIMINAL DE CARIACICA – COMARCA DA MICRORREGIÃO XXXXXX DO ESTADO DO XXXXXXXX. N°. XXXXX10101010101. XXXXXXXXXXXXXXXX, ZZZZZZZZZZZZZZ, YYYYYYYYYYYYYYYYY e...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 6 anos
Advocacia criminal em pílulas: Novas teses de repercussão geral para a advocacia criminal
Olá amigos e amigas criminalistas! Reservamos o espaço de hoje para compartilhar com vocês teses de repercussão geral firmadas em matéria criminal pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2020, até o...
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Blog do Jusbrasil
Artigo ·
há 6 anos
Publicar textos jurídicos na web fere o Código de Ética da OAB?
Escrever e publicar artigos jurídicos informativos é uma das melhores formas de divulgar seu trabalho como advogado. Marketing jurídico com discrição e sobriedade - tudo o que a OAB gosta em uma...
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